Anatel vai retomar análise de venda da Oi móvel para TIM, Claro e Vivo na 2ª-feira

SÃO PAULO (Reuters) – O conselheiro Vicente Aquino, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pediu nesta sexta-feira vistas no processo que examina a venda dos ativos móveis da Oi para as operadoras TIM, Vivo e Claro, durante reunião extraordinária da autarquia.

Com isso, a decisão sobre eventual aprovação foi adiada para pelo menos 10 de fevereiro, dia da próxima reunião da Anatel.

A ação ordinária da Oi, que em 2016 apresentou um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história do país, tinha queda de 7,9% às 13h. O papel preferencial mostrava recuo de 6%. As ações não integram o Ibovespa, que no mesmo horário tinha baixa de 0,4%.

Enquanto isso, a ação da TIM, que será uma das principais beneficiárias da operação junto com a Claro, segundo analistas, subia 0,8%. Vivo mostrava valorização de 0,7%.

O conselheiro relator do caso, Emmanoel Campelo, recomentou a aprovação da operação, mas com ressalvas que já foram apresentadas anteriormente na agência. Nenhum outro conselheiro apresentou voto na sessão realizada online.

Os remédios recomendados por Campelo incluem oferta de capacidade para operadoras móveis virtuais, conhecidas pela sigla MVNO, e plano de ocupação do espectro transferido da Oi. Além disso, também sugeriu exclusão de cláusulas de fidelidade no caso de migração dos usuários, que não deverá ser automática.

TIM, Vivo e Claro conseguiram direito de comprar os ativos móveis da Oi em dezembro de 2020. Desde então, reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estudam a operação.

Em novembro passado, a superintendência-geral do Cade recomendou aprovação da operação com a adoção de remédios que mitiguem riscos concorrenciais.