nova medida

Governo decreta auxilio social para mulheres vítimas de violência

Objetivo é garantir autonomia e segurança financeira para que as vítimas possam se afastar do ambiente de agressão.

auxilio mulheres vítimas de violência
Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira (22), o decreto que institui o Auxílio Social Mulher Paranaense, benefício voltado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O objetivo é oferecer autonomia financeira e segurança para que mulheres vítimas de violência consigam se afastar do ambiente de agressão e reconstruir suas vidas.

Auxílio é direcionado para mulheres vítimas de violência

O auxílio será destinado às mulheres que já estejam inseridas na rede de atendimento dos municípios e que atendam a alguns critérios, como:

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  • Estar em situação de violência doméstica ou familiar;
  • Ter medida protetiva de urgência;
  • Estar em vulnerabilidade socioeconômica;
  • Ter se afastado de casa ou se mudado de cidade devido a risco de morte ou grave ameaça.

A prioridade será para mulheres que tenham sido vítimas de tentativa de feminicídio, lesão corporal grave, gestantes ou lactantes, mães de crianças de até seis anos, responsáveis por dependentes com deficiência ou idosas.

Valor e duração do benefício

O Auxílio Social Mulher Paranaense será de meio salário mínimo nacional, o que equivale a R$ 759 em 2025.

Nos casos em que a mulher for gestante, lactante ou responsável por filhos pequenos ou dependentes com deficiência, haverá um acréscimo de 5% do salário mínimo (R$ 75,90).

O benefício será pago por até 12 meses, diretamente à beneficiária, em conta bancária em seu nome. O valor pode ser usado livremente para moradia, alimentação, transporte ou outras despesas essenciais.

Segundo o decreto, a mulher poderá continuar recebendo outros programas sociais enquanto estiver incluída no auxílio estadual.

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