Justiça condena em R$ 750 mil responsáveis por derrubar árvores

bairro-sao-lourenco-curitiba-noticias — Foto: Divulgação/MPPR

Dois réus foram condenados a pagarem mais de R$ 750 mil por danos morais e ambientais ao serem considerados pela Justiça como os responsáveis pelo corte de árvores de um bosque no bairro São Lourenço, em Curitiba.

A ação civil pública partiu da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Eles seriam responsáveis por derrubar a vegetação caracterizada como “bosque nativo relevante” em terreno na Rua Mateus Leme. Foi fixada na decisão a quantia de R$ 504.068,35 a ser paga pelos réus por danos causados ao meio ambiente, além de R$ 250 mil por danos morais coletivos.

Dupla derrubou árvores para construir condomínio em Curitiba

Conforme o MPPR, os responsáveis pelo corte de árvores no bairro São Lourenço teriam devastado o bosque nativo com o objetivo de construir no local um condomínio residencial. Apenas uma pequena porcentagem da cobertura florestal original foi mantida, segundo a Promotoria.

O MPPR também relata que, durante o andamento do processo, houve a elaboração de um Plano de Recuperação Ambiental, mas o acordo não foi cumprido pelos réus.

Ainda segundo o MPPR, os proprietários do terreno cortaram as árvores antes de conseguirem as autorizações dos órgãos ambientais. A perícia realizada no local detectou que ainda seria possível recompor a vegetação, mas não recomendou que as árvores fossem replantadas.

“(…) o dano ambiental que seria causado para a remoção de todas as edificações que hoje se encontram no local acabaria por ser maior do que os ganhos com a recuperação daquela área, além de ser uma ação altamente onerosa”, ponderou o Juízo na sentença.

Conforme a decisão da 20ª Vara Cível de Curitiba, as multas que totalizam R$ 750 mil serão destinadas ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.