Segurança
Bar com karaokê e música ao vivo é interditado pela Justiça
Um bar com karaokê e música ao vivo no bairro Pinheirinho, em Curitiba, foi interditado pela Justiça por perturbação do sossego.
A decisão judicial atende uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A determinação exige a colocação de lacres nas entradas do local, confirmando a interdição, além de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Segundo o MPPR, já havia uma liminar determinando o fechamento do bar com karaokê até que o problema de poluição sonora fosse resolvido.
Mesmo assim, o estabelecimento continuou funcionando normalmente, conforme “demonstram os prints de stories do bar contendo a programação de eventos para vários dias após a intimação de duas das rés”.
A sentença também aponta que a Polícia Militar fiscalizou o local e fez a medição de ruídos duas vezes durante o mês de fevereiro e que, “em ambas as ocasiões, os níveis de ruído superavam os limites estabelecidos (…), caracterizando poluição sonora”.
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O MPPR entrou com a ação em janeiro deste ano a partir de reclamações de vizinhos do bar com relação ao barulho.
Em fevereiro, o Poder Judiciário deferiu a liminar pela interdição, mas o local continuou funcionando. A nova decisão que determina o fechamento do bar foi assinada no último dia 6.