Segurança
Câmara de Curitiba repassa móveis de escritório para a Prefeitura
Ao longo desta semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entregou 260 itens à prefeitura da capital, na sua maioria móveis de escritório, como mesas, cadeiras e gaveteiros. Chamados de “bens inservíveis” no jargão técnico, são, na realidade, materiais que não estavam sendo aproveitados pelo Legislativo e que podem ser utilizados por outras instituições.
A ação da entrega dos “inservíveis” é feita rotineiramente e visa o descarte e a gestão responsável de bens, atendendo a critérios ambientais e sociais.
Por rotina, a administração pública adquire bens permanentes (móveis, equipamentos, etc.) que são utilizados no desenvolvimento de suas atividades e na prestação de serviços à sociedade. Com o decurso do tempo, tais bens podem deixar de ser úteis ao órgão possuidor, tornando-se “inservíveis”, ou seja, ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.
No caso da CMC, o órgão seguiu o decreto 9.373/2018 para efetuar o levantamento dos bens, item por item, gerando relatórios para o Setor de Patrimônio da CMC sobre a destinação de cada peça.
Para que um bem seja declarado “inservível”, além do seu estado, é considerado o fator econômico da guarda dele em depósito, que do ponto da economicidade não pode gerar despesas superiores ao valor atual do bem.