Câmara vota projeto para prevenir morte de bebês em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba discute, na sessão plenária da próxima terça-feira (6), um projeto de lei com a justificativa de evitar acidentes e a morte súbita de bebês recém-nascidos.

De iniciativa do vereador João da 5 Irmãos (União), a proposta obrigaria os hospitais e as maternidades, públicos ou privados, a disponibilizar orientações sobre os primeiros socorros em caso de engasgamento, de aspiração de corpo estranho e de asfixia.

Conforme a proposição, também seria abordada a prevenção da morte súbita dos bebês. A ideia é que a orientação seja feita durante o pré-natal ou antes da alta do recém-nascido. O projeto também determina que a lei seja afixada nos hospitais e nas maternidades, em local visível, para que os pais e os responsáveis estejam cientes do direito às orientações.

“Segundo especialistas em pediatria, é comum a ocorrência de engasgamentos com líquido, leite materno ou mesmo saliva em bebês com menos de um ano de idade. Um acontecimento comum e que pode até ocasionar a morte do recém-nascido, [mas] algo que poderia ser evitado caso os responsáveis conheçam técnicas simples e cuidados básicos de prevenção”, justifica João da 5 Irmãos.

O autor chama a atenção, principalmente, para a orientação dos “pais e mães de primeira viagem”. A implantação do treinamento, para ele, significaria “um avanço no combate à mortalidade infantil em Curitiba“.

Se o projeto for aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Rafael Greca (PSD), a lei começa a valer 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.