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Importação proibida
A importação de resíduos sólidos e rejeitos é proibida no Brasil desde janeiro de 2025.
Um caminhão carregado com 35 toneladas de sucata de resíduos de plástico contrabandeado foi apreendido em Barracão, no sudoeste do estado. A apreensão foi registrada na manhã de segunda-feira (12).
De acordo com a Polícia Federal, o veículo foi localizado em um galpão às margens da rodovia BR-163. Os responsáveis pelo material fugiram do local momentos antes da chegada dos policiais.
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Conforme a corporação, tanto o veículo quanto a carga foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal. No momento, a ação busca identificar os envolvidos.
A importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive de papel e derivados, plástico, vidro e metal é proibida no Brasil desde janeiro de 2025. Entretanto, existem algumas exceções.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre os materiais que podem ser importados, estão desperdícios e resíduos dos seguintes metais: cobre, níquel, molibdênio, magnésio, titânio, manganês, aço inoxidável e outras ligas de aço. Também podem ser importados aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós de magnésio; bismuto e sucatas que contenham 99% desse metal.
Vale destacar que alguns itens requerem autorização do Ibama para serem importados: os desperdícios, resíduos e pós de gálio e nióbio.
A orientação do instituto é de que, além dos produtos cuja importação requer autorização, os compradores verifiquem se há necessidade de análise por órgãos que lidam com comércio exterior, a exemplo do MDIC e da Receita Federal.
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