Segurança
Código brasileiro de trânsito terá alteração no próximo dia 12 de abril
As alterações entram em vigor no próximo dia 12 de abril, ao todo são 23 modificações no texto do código de trânsito brasileiro que atingem motoristas, pilotos, ciclistas e usuários de vias urbanas e rurais. Entre os principais pontos está o tempo de validade da carteira nacional de habilitação.
A partir das alterações a carteira de habilitação terá o porte dispensado, mas somente em casos que a fiscalização tiver condições de consultar no sistema se o condutor está realmente habilitado. Além disso, uma das principais mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) é que o documento passa a ter de 20 a 40 pontos.
As alterações atingem ainda os usuários de motocicletas, com a mudança há redução da gravidade da infração para o piloto que andar com o farol desligado, a infração passa de gravíssima para média sujeita a multa de 130 reais e quatro pontos no prontuário. Além disso, pilotos com capacetes sem viseiras ou óculos de proteção ganham enquadramento especial no CTB com possibilidade de multa que pode chegar a 130 reais. Ainda com relação às motocicletas, as modificações alcançam ainda as crianças.
As mudanças também se referem as rodovias, porém há detalhes que devem ter atenção como por exemplo a localização do trecho, pois segundo as alterações, não será exigida a luz baixa ligada dos veículos em alguns casos.
Conforme as alterações há novidades no ambiente urbano mais precisamente em cruzamentos de ruas e avenidas, a partir que a resolução a vigorar o motorista poderá avançar um cruzamento para dobrar à direita, mesmo se o sinal estiver no vermelho.
A resolução dá atenção e segurança a ciclistas, conforme a modificação, o condutor que não reduzir a velocidade ao passar um ciclista vai sofrer penalidade mais severas, a infração passa de grave a gravíssima e a multa sobe dos 195 para 293 reais. Além disso, a partir das alterações, quem parar ou estacionar em cima de ciclofaixa ou ciclovia estará sujeito a multa de 195 reais e cinco pontos na CNH.
As modificações abrangem ainda o processo de documentação dos veículos, um dos pontos é veículos que não atenderem o recall não serão licenciados, aumento do prazo para a comunicação de venda que passa para 60 dias e redução da penalidade para quem deixar de transferir o veículo no prazo, a multa baixa de 195 para 30 reais.
Entretanto as alterações em pontos importantes no código de trânsito brasileiro consideram o aumento no número de veículos em ruas e avenidas, em razão disso, a legislação precisou mudar para tornar o trânsito mais democrático. Pensando nisso, as modificações pretendem ainda brindar quem colaborar para um trânsito seguro.
O motorista cuidadoso e anda com atenção no trânsito pode ser beneficiado, entre as novas medidas está a criação do registro nacional positivo de condutores que prevê vantagens para motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, porém este tema ainda depende de regulamentação. O novo texto do código de trânsito trata ainda dos futuros motoristas, para quem antes reprovou no exame prático com a mudança não precisa esperar mais os 15 dias para agendar um novo exame. Para o instrutor de auto escola a medida visa dar mais agilidade ao processo para o candidato conseguir a CNH.
Veja mais detalhes sobre este caso na reportagem completa do Tribuna da Massa Foz do Iguaçu desta terça-feira (6):