Segurança
Com nova lei, hospitais e maternidades devem comunicar casos de deformidade labiopalatal
O Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou a Lei 20.628 de autoria do Deputado Estadual Marcio Pacheco (DEM) que determina que hospitais e maternidades notifiquem casos de deformidades orofaciais à entidade de referência mais próxima, em um prazo máximo de 15 dias, a contar da data do nascimento da criança.
O objetivo da lei é fazer a orientação precoce dos pais em relação aos tratamentos que são oferecidos para a solução da deformidade, e desta maneira, viabilizar o desenvolvimento da criança.
As fissuras labiopalatinas, popularmente conhecidas como lábio leporino e ‘goela de lobo’, são anomalias faciais frequentes na população. Segundo a Associação Brasileira de Fissuras Labiopalatinas, a deformidade ocorre em cerca de 1 a cada 650 nascimentos em todo o mundo.
Os portadores podem ter distúrbios funcionais que atrapalham a alimentação e a fala. Especialistas indicam que a primeira cirurgia de lábio seja realizada entre os 3 e 6 meses de vida e a de palato, entre os 12 e 18 meses, conforme as condições clínicas da criança.
Para o presidente da Associação de Portadores de Fissura Labiopalatal de Cascavel (APOFILAB), Marcelo Barroso da Silva, que também é pai de uma menina que nasceu com a deformidade, a lei paranaense é uma grande conquista. “O tratamento precoce é fundamental para a correção solução e para o desenvolvimento infantil. As crianças com acompanhamento médico e terapêutico tem a deglutição e a fala normais”, relata.
A APOFILAB possui 1.500 associados e oferece orientação e tratamento multidisciplinar com psicólogos, fonoaudiólogos, dentistas, assistentes sociais, estimulação escolar e encaminhamento para cirurgias corretivas disponíveis pelo Sistema Único de Saúde.
Segundo a Associação de Reabilitação e Promoção Social ao Fissurado Labiopalatal (AFISSUR), localizada em Curitiba, a cada 4 horas nasce uma criança com deformidade orofacial no Brasil.
Com a nova lei, entidades como Associação de Portadores de Fissura Labiopalatal de Cascavel (APOFILAB); Associação de Apoio ao Fissurado Labiopalatal de Maringá (AFIM); Associação de Reabilitação e Promoção Social ao Fissurado Labiopalatal de Curitiba (AFISSUR); Associação Pontagrossense dos Portadores de Deformidades Faciais (APPDF); Associação de Reabilitação de Lesões Lábio Palatais de União da Vitória (ARLEP); Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal (CAIF), entre outras, serão comunicadas sobre futuros recém-nascidos portadores da síndrome.
O que é Fissura Labiopalatal?
A fissura labiopalatal é uma má-formação congênita, com caráter excludente e estigmatizantes por provocar deformações funcionais e estéticas, cujo diagnostico pode ser realizado através de ultrassonografia morfológica, próxima da 18 semana de gestação. O tratamento é longo e executado por profissionais especializados em cirurgia plástica, pediatria, nutrologia, otorrinolaringologia, bucomaxilofacial, ortodontia, serviço social, fonoaudiologia e enfermagem. Com o tratamento correto e precoce a criança terá um desenvolvimento normal.
Informações da assessoria