Comissão do Senado aprova Lei Marília Mendonça

A Comissão de Serviço de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, na noite da última terça-feira (30), o Projeto de Lei que estabelece critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.

O projeto foi chamado de “Lei Marília Mendonça” em homenagem à cantora que morreu em um acidente aéreo na zona rural de Piedade de Caratinga, Minas Gerais, no dia cinco de novembro. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na proposta, todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica, devem ser sinalizadas. O texto exige que as concessionárias de energia elétrica pintem as torres que dão suporte a cabos elétricos, bem como instalem esferas coloridas para que os pilotos de aeronaves possam identificar o sinal de alerta. A utilização de placas de advertência também será permitida para completar a pintura de suportes.

Segundo o autor do projeto, senador Telmário Mota, as obrigações impostas têm como objetivo proporcionar mais segurança às atividades do transporte aéreo de cargas e de passageiros. “Claro que nós não gostaríamos de estar votando esse projeto agora em função da perda da estrela que realmente estava nesse acidente, que é Marília Mendonça. Mas no meu estado, dois oficiais da aeronáutica também se chocaram nos fios, que não estavam com sinalização, e que também tiveram suas vidas ceifadas. Então, isso me chamou muito a atenção”, finalizou.

Com informações do SBT News