Condenado por matar servidor do Hemepar tem pena reduzida

Lucas Mateus, condenado pelo crime. — Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu reduzir a pena de Lucas Mateus da Cunha, condenado pelo assassinato do servidor do Hemepar, de Ronieverson Pedrozo Lopes, de 36 anos.

Condenado pela morte de servidor da Hemepar tem pena reduzida

O crime, ocorrido em agosto de 2023 no bairro Cajuru, em Curitiba, gerou grande comoção pela brutalidade do assassinato do servidor do Hemepar.

Revisão da pena e tese de homofobia descartada

A redução da pena pelo assassinato do servidor do Hemepar ocorreu porque os desembargadores reconheceram um “excesso na valoração de circunstâncias judiciais” na sentença original.

O Tribunal optou por afastar valorações negativas sobre a culpabilidade e as circunstâncias do crime, fixando a pena-base do homicídio no mínimo legal.

Pedido de aumentar a pena foi negado

Além de acolher o recurso da defesa, o TJPR rejeitou integralmente o pedido do Ministério Público, que buscava aumentar a pena.

Os magistrados entenderam que não houve comprovação técnica de periculosidade social extraordinária do réu, nem elementos objetivos que sustentassem a tese de que o crime teria sido motivado por homofobia.

Posicionamento da Defesa

O advogado responsável pelo caso afirmou que a decisão do Tribunal representa uma aplicação rigorosa dos critérios do Código Penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo ele, condutas posteriores ao crime, como a limpeza da cena ou a ocultação do cadáver, não podem ser usadas para agravar a pena principal sem fundamentação técnica.

Relembre o caso

Ronieverson Pedrozo Lopes desapareceu em 17 de agosto de 2023. As investigações levaram a Lucas Mateus, que acabou colaborando com a Polícia Civil para indicar o local onde havia enterrado o corpo da vítima, dentro de uma mala, em uma área de mata em Piraquara. Lucas permanece preso cumprindo a sentença agora reformada.