Segurança
CPI da Covid é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado instalou nesta terça-feira a CPI da Covid e confirmou o desenho desfavorável ao governo nos postos-chave da comissão, tendo Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice-presidente.
A CPI foi proposta para investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia e teve seu objeto posteriormente ampliado para apurar também o repasse de recursos federais na área da saúde para Estados e municípios.
O governo e parlamentares aliados trabalharam para desfazer a correlação e centraram a maior parte dos esforços nos questionamentos sobre a imparcialidade de Renan, já que o senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), e a CPI deve investigar repasses federais a Estados para o combate à pandemia.
A possível indicação chegou a ser suspensa em caráter liminar, na véspera, pela Justiça Federal do Distrito Federal, a pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro.
A suspensão foi revertida, no entanto, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, garantindo a indicação de Renan.
Ainda na noite da segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicava não concordar com a decisão liminar. O senador afirmou que a designação do relator da CPI é prerrogativa do presidente da comissão e, portanto, uma questão interna da Casa.
Nesta terça, diante de questionamentos de senadores governistas, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a sessão de instalação da CPI na qual Aziz foi eleito, respaldou a posição de Pacheco.
Integrante mais idoso da comissão –e por isso o responsável por presidir os trabalhos até a eleição do presidente definitivo–, Alencar lembrou que decisão judicial referia-se a uma possibilidade futura, já que Renan só foi oficializado como relator nesta terça.
Alencar também apontou que na peça, o juiz determinou o impedimento da “eleição” de Renan para a relatoria, termo que não condiz com o funcionamento da Casa. Pelas regras, o relator é indicado, escolhido, pelo presidente da comissão, esse sim, eleito pelos demais integrantes do colegiado.
Isso não impediu senadores governistas de investirem seus últimos esforços, antes da oficialização dos nomes, em questionamentos sobre a composição da CPI e a relatoria, sem no entanto conseguirem sucesso.