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FLORIANÓPOLIS
Após vídeos criticando clientes que gastam menos, loja foi notificada pelo Procon de Florianópolis; empresária reconheceu que usou termos inadequados e pediu desculpas
A proprietária da Deusa Colorida Modas, em Florianópolis, publicou um pedido de desculpas nas redes sociais após vídeos, em que fez críticas a consumidores de menor poder aquisitivo, provocarem repercussão e levarem o Procon Municipal a notificar a loja.
A situação começou depois que a empresária publicou vídeos afirmando que não queria “clientes pobres” no estabelecimento e reclamando de pessoas que procuravam produtos mais baratos. Em uma das gravações, ela disse: “Pobre é uma desgraça. Nunca tem dinheiro e sempre quer trocar a peça por outra nova”.
Em outra publicação, a empresária criticou consumidores que, segundo ela, procuravam a loja para comprar peças de R$ 20 e R$ 50. “Gente, eu não preciso disso. Eu tenho clientes que gastam mil reais em uma compra, que fazem compras de dois mil reais”, afirmou.
Em uma legenda, também escreveu: “Eu não QUERO cliente pobre”. As declarações provocaram reação pública e fizeram o Procon de Florianópolis abrir uma apuração sobre a conduta da empresa e as políticas de atendimento adotadas no estabelecimento.
Segundo o Procon, a notificação foi baseada no artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera abusiva a publicidade de caráter discriminatório de qualquer natureza.
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O órgão avaliou que as publicações não poderiam ser tratadas apenas como manifestações pessoais, já que os vídeos também faziam referência a produtos, coleção, formas de pagamento e ao perfil de consumidores que a empresária dizia querer ou não atender.
“É uma declaração que causa indignação. O consumidor não pode ser medido pelo tamanho do bolso. Quem compra uma peça de R$ 20 tem exatamente o mesmo direito de ser tratado com dignidade e respeito que quem gasta R$ 1 mil”, afirmou Tiago Silva, diretor do Procon Municipal de Florianópolis.
A notificação também cita o artigo 39, inciso II, do CDC, que proíbe a recusa de atendimento às demandas dos consumidores quando houver disponibilidade de estoque e dentro dos usos e costumes do comércio. O inciso IV veda que o fornecedor se aproveite da fraqueza ou ignorância do consumidor em razão de sua condição social.
O Procon determinou que a Deusa Colorida Modas esclareça quem é o responsável pelos vídeos, confirme a autenticidade do material e apresente o contexto das declarações. Também deverá informar se tem alguma política de diferenciação de atendimento baseada em renda, condição social, aparência ou valor da compra.
O órgão pediu ainda que a loja esclareça se algum cliente já teve atendimento, entrada no estabelecimento ou venda recusados por algum desses critérios. Além disso, a empresa deverá explicar as manifestações feitas depois que os vídeos ganharam repercussão e indicar quais medidas serão adotadas para garantir um atendimento digno e sem discriminação.
A Deusa Colorida Modas teve prazo de 48 horas para apresentar resposta formal à notificação. Caso a apuração confirme prática ou publicidade abusiva de caráter discriminatório, o Procon poderá instaurar um processo administrativo sancionador. Nesse caso, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Após a repercussão, a proprietária publicou um novo pronunciamento e reconheceu que a maneira como se expressou foi inadequada. Ela afirmou que as declarações não representam os valores da empresa, que atua há duas décadas no mercado de moda feminina.
“Quando falei sobre o nosso posicionamento e sobre o público que buscamos atender, usei palavras que não deveria ter usado. Peço desculpas sinceramente a quem se sentiu desrespeitado ou ofendido. Não é essa a imagem que queremos transmitir”, declarou.
A empresária também explicou que a loja possui um posicionamento comercial específico e trabalha com determinadas faixas de preço e perfis de produtos. Segundo ela, essa definição de mercado, porém, não justificaria uma postura discriminatória ou qualquer julgamento em relação aos consumidores.
Ao final do comunicado, a proprietária assumiu a responsabilidade pelas declarações, agradeceu às pessoas que chamaram a atenção para a gravidade do episódio e afirmou que o caso servirá como aprendizado para a continuidade da empresa na região.
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