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Doméstica é resgatada de trabalho análogo à escravidão em condomínio de luxo após 55 anos

A idosa de 62 anos trabalhava sem receber desde os sete anos; ela vivia com a terceira geração da mesma família para a qual ela “foi dada”

Doméstica foi resgatada em Fortaleza
Uma trabalhadora doméstica, mulher de 62 anos, foi resgatada de condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo, em Fortaleza, Ceará. Foto: Divulgação

Uma trabalhadora doméstica, mulher de 62 anos, foi resgatada de condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo, em Fortaleza, Ceará. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher trabalhou por mais de 50 anos para a mesma família sem receber salário.

O resgate foi realizado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em junho deste ano, mas veio à público somente agora. Teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/SEDIH-CE).

Doméstica resgatada em Fortaleza trabalhava desde os sete anos

De acordo com o MTE, a idosa trabalhava na mesma família desde os sete anos, quando chegou com a mãe e começou os trabalhos domésticos. Ao longo dos anos, a mulher foi privada de educação, salário ou qualquer outro tipo de possibilidade. Enquanto isso, os filhos dos empregadores se profissionalizaram e formaram suas próprias famílias.

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Quando a mãe dela morreu, a mulher foi “entregue” a uma das filhas da empregadora. Desde então, trabalhou por mais de três gerações dentro do mesmo núcleo familiar.

Ainda segundo a apuração, a mulher estava inscrita no Cadastro Único e recebia benefício do Programa Bolsa Família, no valor de R$ 600,00 mensais. No entanto, quem retirava o valor era a última empregadora (de onde foi resgatada), que dava somente uma parte do dinheiro à doméstica.

Doméstica resgatada em Fortaleza deve receber indenização de cerca de R$ 1,5 milhão

O vínculo da doméstica foi confirmada somente na última residência onde trabalhou, isso desde 2014. A Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que, somando salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, verbas rescisórias e horas extras, os créditos trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 milhão.   

Além disso, os empregadores atuais firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Eles devem comprar uma imóvel residencial para a mulher no valor mínimo de R$150 mil, além de R$50 mil a título de verbas rescisórias e R$12 mil em complementos caso ela faça 64 anos sem conseguir de aposentar.

Ainda segundo informações, a doméstica resgatada ainda está na casa dos empregadores em Fortaleza. No entanto, está afastada de qualquer obrigação e está recebendo acompanhamento psicológico para reinserção social.

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