Segurança
Em campanha contra assédio sexual, Secretaria de Educação muda processos de investigação
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) promoveu uma série de medidas para acelerar o processo de apuração de denúncias de assédio sexual nas escolas e agilizar possíveis afastamentos. As providências foram tomadas devido à constatação de casos de assédio após o retorno das aulas presenciais, em 2021.
Agora, dentro das primeiras 24 horas após o recebimento de uma denúncia, é possível afastar preventivamente o funcionário ou funcionária enquanto os fatos são apurados. Também dentro desse prazo, uma equipe do Núcleo Regional de Educação fará o levantamento das evidências e notificará a Seed. Com as informações em mãos, o processo de sindicância ou o processo administrativo disciplinar, dependendo da gravidade do caso, começará.
As medidas, que já entraram em vigor, fazem parte da campanha contra o assédio sexual lançada nesta quarta-feira (18), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O superintendente do Paraná Educação, Jean Pierre Neto, afirma que ao receber uma denúncia, a secretaria a reportará aos demais órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, para que eles tomem as providências necessárias.
Denúncia via QR code
Além das novas medidas adotadas, a Seed também está entregando cartazes informativos para todas as escolas da rede estadual com informações sobre como denunciar casos de assédio. Por meio de um QR code disponível nos cartazes, os estudantes podem enviar informações ou evidências diretamente a uma equipe da Seed responsável por apurar esse tipo de denúncia.
Além disso, na página da ouvidoria da Seed, é possível fazer denúncias anônimas e encontrar cartilhas sobre assédio sexual e moral, além de um guia com orientações práticas de segurança para as instituições de ensino.
Informações da Seed-PR