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Combate às irregularidades
Agência interditou produtos, abriu processos administrativos e aponta riscos à saúde dos pacientes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou, nesta semana, a segunda fase da Operação Estética com Segurança.
O foco agora é em clínicas de estética, farmácias de manipulação e distribuidoras de produtos médicos e cosméticos. A ação ocorre no Distrito Federal e em quatro estados: São Paulo, Amazonas, Piauí e Ceará.
A operação tem como objetivo fiscalizar as condições sanitárias dos estabelecimentos e a regularidade dos produtos utilizados nos procedimentos.
De acordo com a Anvisa, todas as 25 unidades vistoriadas no primeiro dia — entre clínicas, distribuidoras e farmácias — apresentaram algum tipo de irregularidade sanitária.
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Entre os principais problemas encontrados estão o uso de produtos vencidos ou sem registro, reutilização de materiais descartáveis, como seringas, e cosméticos injetáveis, que são proibidos pela legislação brasileira.
A agência também identificou medicamentos manipulados em larga escala, práticas ilegais de prescrição e equipamentos sem registro ou descalibrados, o que pode colocar em risco a saúde dos pacientes.
Na cidade de Fortaleza, quatro clínicas foram autuadas por uso de produtos vencidos e medicamentos manipulados sem prescrição. Em Teresina, nove clínicas foram vistoriadas — uma delas teve o procedimento de lipoaspiração interditado.
Já em Manaus, quatro de seis clínicas inspecionadas apresentaram problemas semelhantes. Em São Paulo, a fiscalização atingiu uma farmácia e uma distribuidora que usavam insumos injetáveis não autorizados e realizavam prescrição indevida.
No Distrito Federal, duas distribuidoras sequer funcionavam como empresas de fato e atuavam em espaços compartilhados (coworking).
A Anvisa informou que todos os locais com infrações estão sujeitos a processos administrativos, com possibilidade de multa e interdição, conforme o grau da infração e após o exercício do direito de defesa.
A agência também reforçou a importância de os consumidores verificarem se os estabelecimentos têm licença sanitária, se os produtos são registrados e se os profissionais são habilitados para a atividade.
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