Segurança
Governadores prorrogam congelamento de ICMS sobre combustíveis por 90 dias
SÃO PAULO (Reuters) – Os governadores decidiram nesta terça-feira prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS incidente sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha, que venceria no final deste mês, e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reunirá na quinta-feira para decidir em relação ao ICMS sobre óleo diesel.
A decisão foi tomada durante reunião do Fórum dos Governadores nesta terça em Brasília e anunciada pelo coordenador do grupo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
“Estamos autorizando o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) a prorrogação da medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o que se chama de congelamento do preço médio base para efeito do ICMS”, disse Dias, explicando que a medida será prorrogada por 90 dias.
Sobre o óleo diesel, o coordenador do Fórum dos Governadores explicou que o Confaz discutirá a alíquota ad rem –que incide sobe a unidade de medida e não sobre o valor da operação– em uma reunião na quinta-feira.
A medida está prevista em lei recentemente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que deve ser parcialmente questionada pelos governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Dias.
“Numa contribuição para o cumprimento dessa lei, nós estamos autorizando o conselho de secretários de Fazenda a, nesta quinta-feira, dia 24, realizar uma reunião do Confaz para aprovar a resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da Federação”, afirmou ele.
Confira a lista de governadores confirmados:
Presencial
- Governador do Amazonas, Wilson Lima
- Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
- Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
- Governador do Piauí, Wellington Dias
- Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
- Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
Videoconferência
- Governador do Acre, Gladson Cameli
- Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
- Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
- Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
- Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
- Governador do Pará, Helder Barbalho
- Governador da Paraíba, João Azevêdo
- Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
- Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
- Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
- Governador de Roraima, Antonio Denarium
- Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés