Segurança
Hospitais serão obrigados a comunicar entidades de referência sobre nascidos com fissura labiopalatal
Aprovado nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o PL 63917, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), obriga que entidades de referência no tratamento de fissuras labiopalatinas sejam notificadas por hospitais em até 15 dias após o nascimento da criança.
As fissuras labiopalatinas, conhecidas popularmente como lábio leporino e ‘goela de lobo’, é uma das anomalias faciais mais frequentes na população. Segundo a Associação Brasileira de Fissuras Labio Palatinas, a deformidade ocorre em cerca de 1 em cada 650 nascimentos em todo o mundo.
O tratamento precoce é fundamental para a correção e para o desenvolvimento infantil. Os portadores apresentam problemas estéticos, e distúrbios funcionais que atrapalham a alimentação e a fala. Especialistas indicam que a primeira cirurgia de lábio seja realizada entre 3 e 6 meses de vida e a de palato, entre 12 e 18 meses, conforme as condições clínicas da criança.
A proposta considera obrigatória que hospitais e maternidades, que realizarem partos onde os recém-nascidos sejam diagnosticados com Fissura Labiopalatal, informem as entidades públicas ou privadas que prestem atendimento especializado aos portadores de fissuras orofaciais, com o objetivo de fazer com que o acompanhamento e tratamento comecem o quanto antes.
“As famílias precisam desse amparo, desse cuidado. O tratamento iniciado precocemente permitirá uma infância e juventude mais saudável, longe das rotinas de consultas e o bullying. Isso permitirá uma vida adulta completamente normal a esses paranaenses”, disse Pacheco, deputado autor do projeto.
Com a nova lei, que segue para a sanção do governador Ratinho Junior, entidades como Associação de Portadores de Fissura Labiopalatal de Cascavel (APOFILAB); Associação de Apoio ao Fissurado Labiopalatal de Maringá (AFIM); Associação de Reabilitação e Promoção Social ao Fissurado Labiopalatal de Curitiba (AFISSUR); Associação Pontagrossense dos Portadores de Deformidades Faciais (APPDF); Associação de Reabilitação de Lesões Lábio Palatais de União da Vitória (ARLEP); Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal (CAIF), entre outras, serão comunicadas sobre futuros recém-nascidos portadores da síndrome.
O que é Fissura Labiopalatal?
A fissura labiopalatal é uma má-formação congênita, com caráter excludente e estigmatizante por provocar deformações funcionais e estéticas, cujo o diagnostico pode ser realizado por meio de ultrassonografia morfológica, próxima da 18 semana de gestação.
O tratamento é longo e executado por profissionais especializados em cirurgia plástica, pediatria, nutrologia, otorrinolaringologia, bucomaxilofacial, ortodontia, serviço social, fonoaudiologia e enfermagem.
Informações da assessoria