Integrantes da Voepass viram réus por queda de avião em SP

Doze integrantes da Voepass se tornaram réus pela queda do avião da empresa que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em agosto de 2024. A Justiça Federal acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (21), que atribui aos integrantes da companhia os crimes de atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo.

De acordo com o MPF, o acidente foi resultado de uma cultura organizacional que privilegiava a redução de custos e a continuidade das operações em detrimento da segurança de passageiros e tripulantes.

As investigações apontaram falhas nos procedimentos de manutenção, omissões de ocorrências e pressão sobre funcionários para que problemas identificados nas aeronaves não fossem registrados oficialmente.

Acidente não foi caso isolado, diz procuradora

A procuradora da República Viviane de Oliveira Martinez afirmou que a queda do avião da Voepass não se trata de um caso isolado, mas de uma consequência de práticas recorrentes da empresa.

“O desastre não consistiu em um evento fortuito ou isolado, mas no desfecho previsível de um processo continuado de omissões deliberadas na manutenção preventiva, de descumprimento de normas regulatórias e de degradação consciente do gerenciamento de segurança operacional no âmbito da Voepass”, disse a procuradora.

Membros da diretoria da Voepass se tornam réus em ação

Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas pelo MPF. São elas ocupantes de diretorias e outros cargos de chefia à época do acidente e dois funcionários sem posições de comando. Outras quatro pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), mas firmaram acordos de não persecução penal e não foram incluídas na denúncia.

A acusação foi embasada em relatórios da PF, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com o recebimento da denúncia, os 12 acusados passam à responder na justiça pelos crimes descritos. A responsabilidade criminal de cada um será definida ao longo do processo.

A Voepass informou através de uma nota que seguirá colaborando com a justiça e as demais autoridades competentes, fornecendo documentos e informações que forem solicitadas ao longo do processo.