Juízes são vítimas de racismo em live no Paraná

juize-racismo-live-parana — Foto: Rede Massa/Reprodução

Dois juízes negros foram alvos de racismo em comentários feitos durante live do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). As vítima são a juíza auxiliar Franciele Pereira do Nascimento, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o conselheiro Fábio Francisco Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso aconteceu na última quarta-feira (18).

Durante uma live do evento “Paraná Lilás”, promovido pela Escola Judicial do TJPR (Ejud/PR), alguns usuários do Youtube começaram a fazer comentários racistas. O evento aconteceu em Querência do Norte, no Paraná, mas foi transmitido para todo o Brasil.

A juíza auxiliar Franciele Pereira do Nascimento, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o conselheiro Fábio Francisco Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Foto: Reprodução/Rede Massa)

Entre os comentários, alguns faziam alusão à escravização de pessoas negras. “Gente, como tira esse ponto preto da tela?”, disse um dos usuários. A polícia ainda não sabe se o crime foi cometido por uma pessoa em vários perfis diferentes, ou se, de fato, várias pessoas estavam fazendo esses comentários.

TJ-PR se manifesta sobre racismo contra juízes em live

Na última segunda-feira (23), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR),desembargadora Lidia Maejima, se pronunciou sobre o caso de racismo contra os juízes. Em seu discurso, a desembargadora reiterou que o racismo é crime e que os responsáveis serão responsabilizados por seus atos.

Magistrados no exercício de suas funções, em espaço institucional, foram agredidos inadvertidamente. A gravidade do ocorrido é ainda maior quando consideramos o contexto: o lançamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Brasil Lilás, um programa de enfrentamento à violência contra mulheres e defesa da dignidade humana, criado sob inspiração do Programa Paraná Lilás, de autoria desta Corte… Que um ato de ódio tenha irrompido precisamente nesse espaço não é ironia, é uma afronta que exige uma resposta clara. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná não deixará margem para ambiguidades: O racismo é crime inafiançável e imprescritível. A igualdade e a dignidade da pessoa humana não são aspirações, são fundamentos do Estado Democrático de Direito, que este Tribunal se orgulha de guardar e afirmar. Este Órgão Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná expressa solidariedade irrestrita à juíza doutora Franciele e ao conselheiro doutor Fábio Esteves. Agredir um ser humano em um evento oficial não é apenas um atentado ao indivíduo, é uma afronta à Justiça e a todos que nela confiam. Registro, ainda, que o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Paraná, através do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), já adotaram providências para identificar e responsabilizar os autores. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná não será conivente com o racismo.

Caso de racismo em live será investigado pela Polícia Civil do Paraná

O caso de racismo já está sob investigação da Polícia Civil do Paraná (PC-PR). Além disso, em nota, o STF o CNJ repudiaram o que aconteceu. A nota informa que a solicitação de quebra de sigilo de dados dos usuários já foi feita.

“Diante da gravidade dos fatos, informamos que todas as providências legais e administrativas já estão em curso. Os comentários ofensivos foram imediatamente bloqueados, registrados e as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal. Diligências imediatas foram adotadas perante a autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para a célere identificação e responsabilização dos autores”, afirma o CNJ e o STF, ambos presididos pelo ministro Edson Fachin.

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