Segurança
Ministro Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deixa a corte nesta terça-feira (11), ao antecipar a aposentadoria em um mês. A decisão foi anunciada em 30 de março. O presidente Lula assinou o decreto de aposentadoria à Lewanowski na quinta-feira (6).
Aposentadoria antecipada
Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, data que seria aposentado compulsoriamente. Segundo o magistrado, a decisão foi tomada por conta de compromissos “acadêmicos e profissionais”. Lewadowski dá aula na Universidade de São Paulo (USP) desde 1978, onde se tornou mestre e doutor.
Lewandowski no STF
Indicado por Lula ao Supremo em 2006, Lewandowski participou de diversas decisões do STF. Dentre outras ações, foi relator das cotas para candidatos negros em universidades públicas.
Ele também apontou desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator do caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela operação. As conversas levaram à anulação da condenação de Lula no caso, entre outras consequências.
Lewandowski ainda teve outras atuações importantes, como quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, no primeiro ano da Lei da Ficha Limpa, e foi o responsável por presidir no Senado, como presidente do STF, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Uma das últimas ações de Lewandowski como ministro foi de decidir, na segunda-feira (10) que deve permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação da suposta tentativa de extorsão do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao advogado Rodrigo Tacla Duran.
Em depoimento, Rodrigo Tacla Duran, que atuou para a construtora Odebrecht, entre 2011 e 2016, relatou ter sido abordado por pessoas ligadas a Moro, enquanto ele ainda era o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato. Duran teria de ter decisões favoráveis a seus clientes mediante pagamento de propina. O substituto de Lewandowski deve ser o relator do caso.
Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, entre eles o de Tacla Duran, que devem ser herdados por seu sucessor.
Com informações do SBR
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