Justiça manda interditar mansão em praia do Paraná; entenda

mansao-no-litoral-do-parana-demolida — Foto: Divulgação/Justiça Federal do Paraná

[ATUALIZADA EM 20/01]

Uma mansão no Litoral do Paraná será interditada após uma determinação da Justiça Federal. A construção foi erguida de forma irregular em uma área de proteção ambiental no entorno do Parque Nacional do Superagui, em Guaraqueçaba.

Inicialmente, o Ministério Público Federal solicitou a demolição do imóvel. Entretanto, a 11ª Vara Federal de Curitiba decidiu apenas pela interdição.

Mansão ultrapassa tamanho autorizado

De acordo com as investigações, a construção ultrapassou em mais de três vezes o tamanho autorizado pelos órgãos ambientais, causando danos à vegetação nativa e impedindo a regeneração natural da área.

Laudos da Polícia Federal apontam que, embora as proprietárias tivessem permissão para ampliar uma casa em até 100 metros quadrados, foram erguidas duas edificações que juntas somam mais de 400 metros quadrados, sem o licenciamento ambiental necessário.

Responsáveis poderão recorrer

Por isso, a Justiça determinou o embargo imediato do imóvel, proibindo qualquer uso ou presença no local.

A decisão, assinada em 20 de dezembro de 2025, também estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Além da interdição da mansão no Litoral do Paraná, o Ministério Público Federal pede a recuperação completa da área degradada.

As responsáveis pelo imóvel ainda terão prazo de 30 dias para apresentar defesa no processo.

[ATUALIZAÇÃO EM 20/01:] o portal errou ao informar que o imóvel será demolido. Na realidade, a decisão da 11ª Vara Federal de Curitiba é de que o imóvel seja interditado. O texto foi atualizado e corrigido. Pedimos desculpas pelo equívoco.