incidente
Erro judicial
Mulher tinha o mesmo nome de procurada por crime; após comprovação do erro, os registros do processo foram corrigidos
A médica Ana Paula Nunes dos Santos, de 27 anos, foi presa por engano no Aeroporto Internacional Ueze Elias Zahran, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, após ser confundida com uma mulher de mesmo nome investigada por um crime.
O caso aconteceu no dia 4 de agosto, enquanto a médica voltava de férias em Salvador, na Bahia, acompanhada do marido e da filha de seis meses. Agentes da Polícia Federal abordaram a mulher e deram voz de prisão em frente à família. Ela afirma que, desde o início, tentou explicar que não era a pessoa procurada.
Ana Paula, que é moradora de Dourados (MS), passou duas noites na prisão. Após a audiência de custódia, ela foi liberada com tornozeleira eletrônica e orientada a procurar a Defensoria Pública para explicar a situação. A médica passou 28 dias com o equipamento preso ao tornozelo até o erro ser resolvido.
Ao voltar para Dourados, a médica procurou a Defensoria Pública e explicou o caso. Durante a análise do processo, os defensores identificaram duas mulheres com o mesmo nome identificadas nos documentos.
Ana Paula nasceu em 1999 e tem CPF, filiação e outros dados pessoais diferentes dos da mulher que compareceu ao processo criminal.
Após constatar o erro, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por meio de um habeas corpus. A instituição pediu o fim das restrições impostas à médica, a retirada da tornozeleira eletrônica e a correção dos registros para evitar que ela fosse presa novamente pelo mesmo erro.
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