Segurança
Morador do Fanny denuncia terreno abandonado usado para consumo de drogas e baderna
Moradores da Rua Omilio Monteiro Soares, no bairro Fanny, em Curitiba, vivem um problema por conta de um terreno abandonado no local.
Segundo o relato do vizinho Thiago Assunção, fazem 20 anos que o imóvel não é habitado. No entanto, recentemente essa situação começou a causar transtornos. De acordo com a denúncia feita ao Massa News, pessoas estão usando o local para consumir drogas, fazer necessidades fisiológicas e jogar lixo.
Além disso, Assunção relata que alguns indivíduos já pularam o muro e invadiram sua residência. Ele diz que alguns objetos foram furtados.
O morador, que está com medo da situação, conta que fez boletins de ocorrência e abriu protocolos pela Central 156, canal utilizado para comunicação com a Prefeitura de Curitiba.
No entanto, a situação continua igual e a família busca uma solução. Em algumas épocas, Thiago diz que os vizinhos se reúnem para limpar o terreno.
Em nota, a Secretaria Municipal do Urbanismo afirma que o imóvel já foi alvo de processos de fiscalização em algumas ocasiões e que já recebeu autos de infração. “Uma nova vistoria será realizada para dar início a um novo processo de notificação do proprietário”, finaliza a secretaria.
Terrenos abandonados
Em Curitiba, existem 44.737 terrenos sem edificação. Conforme a lei 11095/2004, em todos os casos, o proprietário do imóvel é o responsável pela limpeza dos locais. O município é responsável apenas pelos imóveis de propriedade do município.
Caso o proprietário do imóvel não cumpra com as obrigações, ele pode ser notificado para regularizar a situação. Se a notificação emitida no prazo determinado não for cumprida, a prefeitura pode aplicar o primeiro auto de infração. Persistindo a infração é aplicado uma segunda multa, no dobro do valor.
Em 2022, o valor da multa é de R$ 31,78 por m², conforme artigo 334 da lei 11095/2004, atualizado pelo Decreto 2117/2022.
Moradores da capital que possuem problemas com terrenos abandonados podem entrar em contato com a prefeitura pela Central 156 para fazer uma denúncia.