Segurança
Paraná recebe propostas da concessão do Parque Estadual do Guartelá em janeiro
As propostas dos interessados em participar do processo de licitação para a concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais, serão recebidas no dia 18 de janeiro. Pessoas jurídicas e consórcios de empresas podem participar do processo.
Os envelopes com a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021 serão abertos durante sessão pública às 9h30 na sede da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em Curitiba.
A partir da abertura dos envelopes e análise do conteúdo contido neles, começa o processo para contratação e exploração dos serviços, voltados ao apoio à visitação e turismo sustentável.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Licitação
A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021.
A empresa ou o consórcio de empresas que vencer a licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.
Como funciona
A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao estado.
Entre as obrigações contidas no edital, a empresa ou consórcio vencedor deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.
Informações da Agência Estadual de Notícias