Segurança
Prefeitura exonera técnica de enfermagem que se recusou a tomar vacina contra a covid-19
Desde o início da vacinação contra a covid-19, dois servidores da Prefeitura de Curitiba foram demitidos dos cargos porque não se imunizaram. A última exoneração aconteceu no dia 2 de maio, e foi publicada no Diário Oficial do município.
Neste último caso, a servidora demitida foi uma técnica de enfermagem. Os motivos da demissão constam no decreto 1.380 de agosto de 2021, que tornou obrigatória a todos os servidores públicos municipais a vacinação completa contra a covid-19, como medida para o enfrentamento da pandemia. Apenas servidores que apresentarem justificativa médica podem ser dispensados da vacinação.
Segundo a Prefeitura de Curitiba, o servidor que se recusa a receber a vacinação, sem justa causa, comete infração sanitária que pode resultar na aplicação de medidas administrativas previstas em lei, como a exoneração.
Antes da demissão, é feito um processo administrativo disciplinar, conduzido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria-Geral do Município, para averiguação do caso.
O decreto 1.380 é válido para todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e em comissão, além dos empregados públicos e agentes públicos contratados por prazo determinado.
Além da técnica de enfermagem, uma empregada pública (contratada pelo regime de CLT) também foi exonerada por não tomar a vacina. Segundo a prefeitura, esses foram os dois únicos casos entre os cerca de 26 mil servidores da capital.