CRIME
Estudante é vítima de estupro coletivo em universidade: “Fui drogada”
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A Justiça entendeu que a professora “deveria orientar [o menor] e preparar para a vida, refrear sua libido, o que não fez”
Uma professora de rede pública, que não teve a identidade divulgada, foi condenada a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, com perda do cargo público.
Em junho deste ano, 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão e negou o recurso da defesa. O caso aconteceu no Rio Grande do Sul.
Conforme a denúncia, a professora manteve um relacionamento de natureza sexual com o aluno menor de 14 anos. O “relacionamento” durou por mais de um ano e só foi descoberto pela família devido a mensagens no celular do adolescente.
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O menino era aluno da escola que a professora trabalhava. Em primeira instância ela foi condenada a 14 anos de reclusão, em regime fechado, com decretação da perda do cargo público. O tribunal levou em consideração a condição de autoridade da professora.
Durante as diligências do caso, foram ouvidas testemunhas, a própria vítima e analisadas outras mensagens no celular. As mensagens comprovavam o cunho sexual da relação entre os dois.
Em relação ao possível “consentimento” do menino, a Justiça lembrou que esse aspecto não é levado em consideração quando se trata de um menor de 14 anos.
“Cabia à acusada, pessoa com 34 anos de idade à época dos fatos, com 21 anos de diferença da vítima, então com 13 anos, e exercendo autoridade de professora sobre o menino, que deveria orientar e preparar para a vida, refrear sua libido, o que não fez, agindo frontalmente contra os mínimos rudimentos dos padrões éticos vigentes”, disse a Desembargadora Fabianne, relatora do caso.
A pena de 14 anos foi mantida e a professora segue presa.
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