Segurança
Projeto de lei propõe novos recursos para municípios atingidos pela estiagem
Um projeto de lei do Paraná propõe a aprovação de crédito especial para atender os municípios atingidos pela estiagem. O texto está na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto trata da autorização para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil usar recursos da ordem de R$ 8 milhões, repassados pelo governo federal, para apoio direto aos municípios prejudicados pela crise hídrica nos últimos anos.
No final de 2021 e início deste ano, 62 municípios cadastraram ocorrências relatando danos e prejuízos ocasionados pela contínua diminuição das chuvas no estado. Por conta dos prejuízos, o governo estadual decretou situação de emergência, englobando as cidades que inseriram as informações no sistema de Defesa Civil e fizeram solicitação de recursos federais para solucionar o problema.
Os impactos da estiagem começaram em 2019 no Paraná e se agravaram em 2021.
Os R$ 8 milhões devem ser usados para atendimento direto à população, com alimentos, motobombas e reservatórios. Cinquenta kits compostos pelas motobombas e reservatórios serão entregues aos municípios afetados e mais de 13 mil famílias serão atendidas pela entrega de cestas básicas, de acordo com a Defesa Civil.
Municípios incluídos no Decreto de situação de emergência:
Ampére, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Califórnia, Campo Magro, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Chopinzinho, Coronel Vivida, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Oeste, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Godoy Moreira, Honório Serpa, Irati, Iretama, Ivaiporã, Kaloré, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lobato, Mallet, Manfrinópolis, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Marmeleiro, Mercedes, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Peabiru, Pérola do Oeste, Planalto, Prudentópolis, Realeza, Rebouças, Rio Negro, Quedas do Iguaçu, Quinta do Sol, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Izabel do Oeste, Santa Monica, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Ivaí, São José das Palmeiras, São Mateus do Sul, São Pedro do Ivaí, Toledo e Tupãssi.
Informações da Agência Estadual de Notícias