Sindicalistas desocupam prédio da Alep após determinação judicial

reintegracao-posse-alep — Foto: Valdir Amaral/Alep

Na tarde desta terça-feira (4), sindicalistas do APP-Sindicato desocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) após uma determinação de reintegração de posse do Poder Judiciário.

O prédio foi invadido durante a tarde de segunda-feira (3) por grevistas contrários ao projeto de lei que cria o programa Parceiro da Escola, que estava na pauta do dia para votação dos deputados.

Um grupo de 30 pessoas passou a noite no prédio após a decisão judicial, que foi emitida na noite de ontem.

Policiais militares foram acionados para reforçar a segurança do prédio e a Polícia Civil designou um centro de operações para apurar as condutas individuais dos grevitas.

Além disso, imagens de segurança do local foram colhidas e serão usadas na investigação. Na invasão, duas pessoas pessoas foram presas por danos ao patrimônio público.

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Reintegração de posse quer evitar depredação da Alep

A Procuradoria-Geral da Alep ajuizou ação de reintegração de posse da Alep e obteve a liminar, assinada pela juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

Na decisão, a magistrada explica que a reintegração de posse “é o remédio adequado à restituição da posse àquele que tenha perdido em razão de um esbulho, sendo privado do poder físico sobre a coisa”, e diz que diante das informações recebidas “depreende-se que os manifestantes depredaram o imóvel, quebrando vidraças”.

“Em que pese a manifestação não tenha impedido o transcorrer da 47ª sessão ordinária, que ora ocorre semipresencialmente, conforme transmissão ao vivo, verifica-se que os manifestantes se excederam no exercício do direito de reunião, porquanto não se portaram pacificamente, e sua permanência no local representa risco à integridade do patrimônio que guarnece o imóvel”.
finaliza.