Segurança
Condenação de indígena por morte de criança é alvo de protestos
Diversas etnias de indígenas estão acampadas em frente ao presídio de Itabuna (BA) para protestar contra a condenação de Tehiana Pataxó, indígena condenada a mais de 13 anos de prisão por atropelar e matar um menino de 4 anos na cidade de Pau Brasil, também na Bahia.
Na época do acidente, ela tinha 18 anos e dirigia o carro do namorado, Renato Santos Rocha. O homem também foi preso e condenado, mas recebeu uma pena menor.
Caso Tehiana Pataxó mobiliza protesto de indígenas
O acidente que terminou com a morte de Enzo Gabriel, de 4 anos, aconteceu em junho de 2021. O garoto foi atropelado e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois.
Os indígenas são contra a decisão judicial e protestam desde o último dia 29. Em nota, eles argumentam que Tehiana Pataxó tentou desviar, mas o namorado puxou o volante do carro e jogou o carro contra o menino.
“Todos pedem o reconhecimento da inocência de Tehiana Pataxó. Este pedido baseia-se em um grande equívoco da justiça baiana, e que ocorreu no julgamento de um acidente fatal que resultou na morte do menino Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, em 2021, na cidade baiana de Pau Brasil”, diz a nota divulgada à imprensa.
Caso Tehiana Pataxó: entenda o caso
Tehiana Pataxó dirigia uma caminhonete Hilux, de Renato Santos Rocha. “Em determinado momento, após Tehiana ter perdido o controle parcial do veículo, Renato Santos confessou publicamente ter puxado o volante do carro na direção de uma calçada, causando a morte de Enzo”, destaca a nota enviada à imprensa.
Os indígenas contestam o fato da responsabilidade ter ficado apenas sobre Tehiana, condenada a mais de 13 anos de prisão em regime fechado, enquanto seu namorado recebeu a pena de 2 anos de reclusão em regime aberto e suspensão do direito de dirigir.
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Além de contestar a pena recebida por Tehiana Pataxó, os indígenas também questionam a investigação realizada pela Polícia Civil baiana e acreditam que houve discriminação do Poder Judiciário ao condenar a mulher indígena com uma pena maior do que a de seu namorado.
“O reconhecimento público da inocência de Tehiana Pataxó é essencial não apenas para reparar os danos causados a ela e sua comunidade, mas também para reafirmar o compromisso com a justiça equitativa em nosso país”, destaca a nota.