Segurança
Vereadores de Curitiba voltam das férias em fevereiro
As sessões plenárias na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) serão retomadas em 1º de fevereiro, uma quarta-feira, quando começa oficialmente a sessão legislativa de 2023.
O Regimento Interno da CMC estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Cada sessão, por sua vez, possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Recesso parlamentar é o nome dado aos interstícios dos períodos legislativos, durante os quais a CMC não para, apenas as sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas não são realizadas. Portanto, vereadores e vereadoras voltam a se reunir em plenário e nos colegiados em fevereiro, quando começará a 3ª sessão legislativa da 18ª legislatura (2021/2024).
Já o recesso administrativo ocorre, oficialmente, de 22 de dezembro a 1º de janeiro (período que engloba os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais), conforme a portaria 48/2022, da Comissão Executiva, que regulamentou o expediente da CMC em 2022.
É a décima vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. A norma prevê que, “como medida de economia, com a finalidade de evitar desperdícios, a critério da Comissão Executiva, o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Câmara poderão ser reduzidos no período de recesso parlamentar, sem prejuízo do andamento dos trabalhos do Legislativo”.
Informações da Câmara Municipal de Curitiba