WePink é condenada a indenizar cliente que teve córnea queimada

A WePink, marca de cosméticos da influenciadora Virgínia Fonseca, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 8 mil uma cliente que teve a córnea queimada após utilizar um fortalecedor de cílios e sobrancelhas da marca.

O caso foi julgado pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo o laudo de uma médica oftalmologista, a mulher desenvolveu ceratite grave no olho esquerdo, com lesão que atingiu aproximadamente três quartos da córnea, além de inchaço na pálpebra.

Relator defende responsabilização do fabricante

O pedido de indenização foi negado em primeira instância. Na ocasião, a corte entendeu que a cliente precisava comprovar que o produto apresentava algum componente irregular ou estava em desacordo com as normas sanitárias.

A consumidora recorreu e o Tribunal reformulou parcialmente a sentença. Para o desembargador Andrade Neto, relator do caso, o fato de o cosmético ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não anula a responsabilidade do fabricante pelos danos provocados.

Além disso, o relator considerou o laudo médico conclusivo sobre a relação entre o uso do produto e a lesão. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ao fabricante responder pelos prejuízos causados pelos seus produtos.

WePink terá que pagar R$ 8 mil à consumidora

A decisão estabeleceu que a WePink deve pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais à consumidora. A empresa também deverá arcar com honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação.

A cliente também pediu uma indenização por danos estéticos, que foi negada pela Justiça. A decisão aponta que a perícia não encontrou cicatrizes visíveis ou alterações permanentes na aparência da mulher.