DESCANSO
Próximo ano terá vários feriados prolongados; veja o calendário
VAI TER FOLGA?
A data marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O dia 20 de novembro é feriado nacional em todo o Brasil. A data marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dedicado à reflexão sobre a história, a cultura e a luta da população negra no país. Por isso, trabalhadores de todas as regiões brasileiras têm direito ao descanso previsto para os feriados nacionais, conforme as regras da legislação trabalhista.
A data foi escolhida em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Ele foi uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil.
Apesar de já ser celebrada em diferentes cidades e estados há anos, a data passou a ser feriado nacional em 2023, com a sanção da Lei nº 14.759. Antes da mudança, a folga dependia de leis estaduais ou municipais, por isso nem todos os brasileiros tinham o dia de descanso.
Como o dia 20 de novembro é feriado nacional, o funcionamento de estabelecimentos pode ter alterações. Bancos, repartições públicas e algumas empresas suspendem o atendimento, enquanto supermercados, shoppings, lojas e outros serviços podem funcionar em horários especiais.
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No comércio, a abertura depende das regras aplicáveis à categoria, incluindo convenções coletivas e acordos trabalhistas. Por isso, é importante consultar os horários divulgados pelos estabelecimentos antes de sair de casa.
Os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no feriado têm direito, em regra, ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, caso não recebam uma folga compensatória em outro dia. A aplicação da regra deve considerar a legislação e os acordos coletivos de cada categoria.
Assim, antes de planejar a folga ou organizar compromissos, vale lembrar que o feriado nacional de 20 de novembro é válido em todos os estados brasileiros e não depende de uma decisão das prefeituras ou dos governos estaduais.
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