decisão
Justiça suspende novas regras do vale-alimentação e vale-refeição
Atenção!
Medida atinge saneante e pó descolorante sem registro sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e o uso de um saneante de limpeza e de um pó descolorante capilar que estavam à venda sem autorização no país. A decisão oficial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina a apreensão das unidades em circulação.
Os itens vinham sendo anunciados e comercializados pela internet, principalmente em plataformas de marketplace como Shopee e Mercado Livre. Como os fabricantes não comprovaram padrões de segurança nem obtiveram licença sanitária, as substâncias representam riscos à integridade de quem manuseia e aplica as fórmulas.
LEIA TAMBÉM
A primeira restrição recaiu sobre o saneante Supermax percarbonato de sódio, produzido pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos. De acordo com o órgão regulador, o composto químico não possui regularização sanitária, mas continuava sendo vendido a consumidores em anúncios na Shopee.
Com a resolução, a fabricante fica impedida de produzir novas remessas, divulgar a marca ou distribuir o produto no mercado nacional. A agência também vetou o consumo ou a utilização das embalagens já adquiridas.
A fiscalização federal também ordenou o recolhimento do pó descolorante Nova Delhi. A investigação identificou que o cosmético era produzido por uma empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE), além de não contar com registro ou notificação prévia junto à agência.
O cosmético estava com anúncios ativos no Mercado Livre e na Shopee. Pela determinação da autoridade de saúde, o pó descolorante não pode ser fabricado, vendido, transportado, divulgado nem utilizado em salões de beleza ou em casa, já que produtos capilares clandestinos podem provocar irritações severas, queimaduras químicas e quedas de cabelo.
Para encontrar mais serviços e informações úteis, acesse o Massa.com.br.
CONTEÚDOS RELACIONADOS
Zero açucar
obras começaram
De volta ao Centro
decisão