Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais no Brasil

Anvisa aprovou a regularização de cosméticos artesanais. Pequenos produtores ficam isentos de registro, mas devem seguir regras de higiene. — Cosméticos artesanais terão prazo de validade máximo de até 12 meses, a partir da data de fabricação (Foto: Reprodução/Adobe Stock)

A produção e a comercialização de cosméticos artesanais no Brasil acabam de ganhar normas próprias e menos burocracia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regulamentação de perfumes, produtos de higiene pessoal e cosméticos fabricados artesanalmente.

Com a decisão, os pequenos fabricantes ficam isentos do registro prévio tradicional junto à Anvisa, desde que cumpram critérios sanitários e procedimentos simplificados estabelecidos pela agência.

Quais cosméticos artesanais foram autorizados?

A instrução normativa da Anvisa definiu uma lista com os grupos de itens autorizados para fabricação e venda artesanal:

Sabonetes corporais sólidos;
Xampus e condicionadores sólidos;
Produtos sólidos para banho ou imersão;
Artigos de perfumaria com base alcoólica;
Odorizantes e aromatizadores de ambiente;
Óleos e manteigas corporais;
Desodorantes axilares em barra.

Regras de higiene, rótulo e prazo de validade

Mesmo dispensados de processos burocráticos pesados, os fabricantes terão de seguir exigências sanitárias obrigatórias. A Anvisa determinou a aplicação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) simplificadas, voltadas a garantir padrões básicos de higiene, manipulação limpa e controle do ambiente de preparo.

Outro ponto central é o tempo de prateleira, pois os cosméticos artesanais terão prazo de validade máximo de até 12 meses contados a partir da data de fabricação.

Além disso, a rotulagem é obrigatória e deve conter informações claras aos clientes. Os rótulos só podem trazer alegações sensoriais e funcionais básicas, como hidratação, limpeza e perfumação. É terminantemente proibido prometer efeitos terapêuticos ou medicinais nas embalagens.