Serviço gratuito

Defensoria Pública leva atendimento à população neste sábado

População com renda de até três salários mínimos poderá buscar orientação jurídica gratuita na Câmara Municipal de Curitiba neste sábado (14).

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Foto: Reprodução / CMC

Moradores de Curitiba poderão buscar o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que estará presente na Câmara Municipal com serviços de assistência jurídica gratuita à população neste sábado (14).

Defensoria Pública realizará atendimento especial em Curitiba

O serviço será prestado das 9h às 13h, durante o evento Câmara Aberta, realizado no pátio interno da Câmara Municipal de Curitiba, próximo à Praça Eufrásio Correia, no Centro.

O atendimento da Defensoria Pública é voltado para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Para receber o suporte, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de renda

Áreas de atuação da Defensoria Pública no evento

Durante o evento, o posto da DPE-PR oferecerá atendimento extrajudicial, voltado à resolução de conflitos sem a necessidade de iniciar um processo judicial. As áreas contempladas incluem:

  • Direito de Família e Sucessões
  • Registros Públicos
  • Cível e Fazenda Pública
  • Infância e Juventude Cível e Infracional

Para casos fora da esfera extrajudicial, como Execução Penal, Criminal sem vírgula antes de “e” Violência Doméstica, a equipe da Defensoria fornecerá orientações jurídicas.

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Outras ações do evento Câmara Aberta

Além do atendimento da Defensoria Pública, o evento trará uma série de atividades abertas à população:

  • Vacinação
  • Oficinas e workshops
  • Visitas aos gabinetes dos vereadores
  • Aulas de defesa pessoal para mulheres
  • Teatro infantil
  • Apresentações culturais
  • Demonstrações com cães da Guarda Municipal
  • Debates sobre segurança comunitária

É a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba realiza o evento Câmara Aberta, reforçando a aproximação entre o Legislativo e a comunidade.