Anvisa proíbe venda de mais duas marcas de azeite no Brasil

azeite-proibido-pela-anvisa — Foto: Pexels

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de mais duas marcas de azeite de oliva no Brasil. A medida, que inclui todos os lotes das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

Azeites com origem irregular são proibidos pela Anvisa

Segundo a agência reguladora, a decisão ocorreu após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontaram a origem desconhecida dos produtos, violando normas de segurança alimentar.

Com a nova determinação, já são quatro marcas de azeite suspensas em menos de uma semana no país. As empresas afetadas são:

Escarpas das Oliveiras
Almazara
Alonso
Quintas d’Oliveira

A proibição se aplica à comercialização, importação, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes das marcas citadas.

Irregularidades na rotulagem e origem do produto

De acordo com a Anvisa, os produtos traziam em seus rótulos como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., cujo CNPJ foi extinto desde novembro de 2023.

A utilização de um CNPJ inativo configura falsidade na rotulagem, uma infração que compromete a segurança do consumidor e a rastreabilidade do alimento.

Além disso, as marcas descumpriam exigências sanitárias, como ausência de licenciamento junto aos órgãos competentes e irregularidades na rotulagem de alimentos embalados.