DECISÃO

Quer pegar carona? Justiça confirma legalidade da BlaBlaCar no Paraná

A empresa atua no setor de viagens compartilhadas e conecta motoristas a passageiros que seguem o mesmo trajeto

Celular aberto no aplicativo da BlaBlaCar
O TJPR manteve o funcionamento da plataforma em todo o território paranaense (Foto: Divulgação/BlaBlaCar)

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) confirmou a legalidade da BlaBlaCar no estado. O caso aconteceu durante um julgamento nesta terça-feira (7).

Com a decisão, o TJPR manteve o funcionamento da plataforma em todo o território paranaense.  A decisão foi tomada por unanimidade pelos três desembargadores.

TJPR confirma legalidade da BlaBlaCar

De acordo com Tatiana Mattos, presidente da BlaBlaCar, o modelo de caronas da empresa é legal e baseado no compartilhamento de custos. 

“Embora o julgamento do mérito da ação ainda esteja pendente, o resultado nesta etapa já evidencia, com base nas provas analisadas, a legitimidade do modelo de caronas”, afirmou.

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A BlaBlaCar precisou suspender suas atividades no Paraná para cumprir uma ordem judicial preliminar em dezembro de 2024. No entanto, a suspensão foi derrubada em fevereiro de 2025.

O desembargador Abraham Calixto destacou que a empresa “não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas opera uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em compartilhar viagens a partir de caronas solidárias”

BlaBlaCar conecta motoristas e passageiros

A empresa atua no setor de viagens compartilhadas e conecta motoristas a passageiros que seguem o mesmo trajeto. 

Na plataforma, os motoristas podem dividir custos da viagem, como combustível e pedágios, dentro de limites definidos.

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