Banco Central lança 'botão de contestação do Pix' contra fraudes

botao-de-contestacao-do-pix — Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ‘botão de contestação do Pix‘ entrou em funcionamento nesta quarta-feira (1º), oferecendo uma nova ferramenta de segurança para vítimas de fraudes, golpes e coerção.

Botão de contestação do Pix já está disponível aos usuários

A iniciativa do Banco Central busca facilitar a devolução de valores e tornar o processo mais ágil e digital.

O ‘botão de contestação do Pix‘ é parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que agora pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, sem necessidade de contato com a central de atendimento.

Como funciona o botão de contestação do Pix

Ao contestar uma transação, a informação é enviada imediatamente ao banco do recebedor. Caso haja saldo disponível, os recursos são bloqueados de forma integral ou parcial.

Em seguida:

Os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o pedido;
Se confirmada a fraude, a devolução é feita em até 11 dias após a contestação;
O processo aumenta as chances de recuperação do dinheiro antes que seja transferido para outras contas.

Casos em que o botão de contestação não se aplica

O ‘botão de contestação‘ é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção. Ele não vale para casos como desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros no envio, como digitação incorreta da chave Pix, e transações com terceiros de boa-fé.

Outra mudança no Mecanismo Especial de Devolução será implementada a partir de 23 de novembro. A devolução poderá ser feita a partir de contas diferentes daquela que recebeu o valor da fraude, o que dificulta a ocultação do dinheiro pelos golpistas.

Com os aprimoramentos, o Banco Central espera aumentar a devolução de recursos e desestimular a prática de fraudes via Pix.