BR renovada

Trecho da rodovia mais importante do Brasil terá R$ 7 bilhões em investimentos após leilão

EPR arrematou o trecho da BR-116 entre São Paulo e Curitiba após apresentar um desconto de 22,35% na tarifa básica de pedágio; contrato de 15 anos prevê diversas melhorias na estrutura da via

EPR arrematou o trecho da BR-116 entre São Paulo e Curitiba após apresentar um desconto de 22,35% na tarifa básica de pedágio; contrato de 15 anos prevê diversas melhorias
Atualmente passam pela rodovia mais de 160 mil veículos por dia (Foto: Roberto Dziura/AEN)

O trecho da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt) que conecta São Paulo a Curitiba vai passar por uma profunda transformação. A concessionária EPR venceu o leilão de reajuste do contrato de concessão realizado nesta quinta-feira (23), na sede da B3, em São Paulo.

Com a vitória, a empresa assume a gestão de 383 quilômetros de extensão da via por um período de 15 anos, com o compromisso de injetar R$ 7,2 bilhões em obras de infraestrutura e melhorias operacionais, além de pagar uma outorga imediata de R$ 120 milhões.

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A EPR conquistou o trecho da BR-116, entre Curitiba e São Paulo, ao apresentar uma proposta com desconto de 22,35% sobre a tarifa básica de pedágio, superando as concorrentes Motiva (que ofereceu 12,1%) e Arteris (0,01%).

A injeção de capital será acelerada nos primeiros anos de contrato para reverter o desgaste da pista e eliminar pontos críticos de acidentes.

Cerca de R$ 2,5 bilhões serão aplicados já nos primeiros três anos para restauração do pavimento, correções de traçado e ampliação da capacidade. O contrato também contempla a construção de 70 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, dois túneis, 18 passarelas, melhorias nos trechos de serra e a execução do esperado Contorno Norte de Curitiba.

As obras buscam reduzir os congestionamentos diários e o alto índice de acidentes e tombamentos registrados atualmente na rodovia, que tem um fluxo de mais de 160 mil veículos por dia.

Como funcionou a repactuação

A troca de comando da Régis Bittencourt ocorreu por meio de um leilão simplificado, viabilizado após um acordo de repactuação mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O contrato anterior, gerido pela Arteris desde 2008 e com vencimento previsto apenas para 2033, encontrava-se “estressado” e defasado do ponto de vista econômico e operacional. A transferência amigável antecipou investimentos prioritários que ficariam estagnados por quase uma década, reequilibrando a prestação de serviços sem interromper a manutenção e o socorro aos motoristas.

“É uma forma de dar transparência a essa alteração contratual, que foi uma alteração significativa. Era um contrato muito antigo, com modelos antigos, que não previa desconto tarifário nem novos investimentos. Nós reequilibramos todo o contrato”, afirmou Marcus Cavalcanti, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Atualmente, a EPR administra 3.642 quilômetros de rodovias nos Estados do Paraná e Minas Gerais, mediante cobrança de pedágio. São sete concessões que abrangem 172 municípios. Nas estradas paranaenses, os trechos pedagiados são administrados por suas subsidiárias: EPR Iguaçu, EPR Litoral Pioneiro e EPR Paraná.

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