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PROJETO
As despesas ficarão sob responsabilidade da família responsável pela campa ou pelo jazigo
Um projeto de lei autoriza o sepultamento de pets junto a seus tutores em cemitérios públicos e privados no Paraná. As despesas ficarão sob responsabilidade da família responsável pela campa ou pelo jazigo.
A proposta é do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) e permite que os animais sejam enterrados em campas e jazigos cujas concessões ou propriedades pertençam às famílias de seus respectivos tutores.
No entanto, o projeto também prevê que as regras para o sepultamento de pet em cemitérios deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município.
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“Hoje, cães e gatos fazem parte da família. Nosso projeto garante às pessoas o direito de se despedirem de seus animais com dignidade, oferecendo segurança jurídica e respeitando todas as normas sanitárias e ambientais”, afirmou o deputado.
Além disso, cemitérios particulares poderão criar normas próprias, desde que respeitem as regulamentações legais. A proposta segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
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