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Paraná vai oferecer CNH gratuita a pessoas em vulnerabilidade

A iniciativa vai beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social

30 de outubro de 2025 às 07:58 Atualizado em 30 de outubro de 2025 às 08:02
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por: Valeska Macedo
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Foto: Lidiana Cuiabano

O projeto de lei que institui a CNH Social no Paraná foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (28). Agora, a proposta segue para a sanção do Governador Ratinho Júnior.

Em março deste ano, o governador encaminhou à Alep o projeto de lei que prevê a instituição do programa social para formação e habilitação de condutores de veículos automotores.

Quem tem direito ao programa CNH Social Paraná

A iniciativa vai beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com o programa, será possível a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também haverá a inclusão ou mudança de categoria do documento.

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O projeto prevê, ainda, a reserva de vagas para estudantes ou formados no ensino médio estadual e para mulheres. A CNH Social Paraná vai isentar os custos para a realização de cursos de direção e para a inclusão da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR).

Inscrições para a CNH Social Paraná

Em 2025, cerca de cinco mil pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos já poderão ser atendidas. Para se inscrever na CNH Social Paraná, os interessados deverão comprovar:

  • Moradia no estado;
  • Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Enquadramento nos critérios financeiros e específicos de cada modalidade.

Com a proposta, os beneficiários serão isentos do pagamento de taxas relacionadas a exames médicos, cursos teóricos e práticos e demais procedimentos necessários para a obtenção ou mudança de categoria da CNH.

Emissão gratuita da CNH no Paraná

A CNH Social Paraná, coordenada pelo Detran-PR, busca reduzir desigualdades sociais e econômicas. Além disso, a iniciativa visa ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

As vagas serão divididas nas seguintes modalidades:

  • Habilita, voltada para a obtenção da primeira CNH nas categorias A, B ou AB;
  • Profissionaliza, para quem já possui CNH mas deseja acrescentar as categorias C, D ou E em sua habilitação para ampliar as oportunidades de emprego.

Para encontrar mais serviços e informações úteis, acesse o Massa.com.br

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