HABILITAÇÃO GRATUITA

Como se inscrever na CNH Social Paraná: veja regras e prazos

As 4 mil vagas são destinadas a moradores dos 399 municípios paranaenses

14 de fevereiro de 2026 às 10:37
valeska-macedo
por: Valeska Macedo
Carros da autoescola no Detran
Foto: Divulgação Detran

Já estão abertas as inscrições para a CNH Social no Paraná! A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), oferece 4 mil vagas para quem deseja tirar a primeira carteira de habilitação de forma gratuita.

As vagas são destinadas a moradores dos 399 municípios paranaenses, distribuídos em cinco macrorregiões: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel. O programa contempla a modalidade “Habilita”, voltada à primeira habilitação nas categorias A (motos) ou B (carros).

Como se inscrever na CNH Social Paraná

Para quem quer saber como se inscrever na CNH Social Paraná, o processo é totalmente online e deve ser feito até 14 de março pelo site neste site. No mesmo endereço, está disponível o edital com todas as regras e etapas do processo.

A CNH Social Paraná garante isenção total das taxas, além de custear aulas teóricas e práticas e os exames exigidos. Pelo portal do programa, o candidato poderá acompanhar todas as etapas, desde o início das aulas, passando pela biometria e exames, até a realização dos testes e a emissão do documento digital e físico.

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No caso da categoria “B” (carros), a carteira será emitida já com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), facilitando para quem pretende utilizar o veículo como instrumento de trabalho.

Critérios para participar da CNH Social Paraná

Para concorrer, é necessário comprovar renda familiar de até três salários mínimos, residir no Paraná há pelo menos 12 meses e morar no município onde o benefício será concedido. Também é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não podem participar pessoas que tenham restrição do direito de dirigir, como habilitação suspensa ou cassada.

O candidato informa o município de residência no momento da inscrição, e o sistema faz a distribuição aleatória para uma das autoescolas parceiras e clínicas credenciadas na própria cidade.

O edital prevê ainda reserva de vagas: 10% para estudantes da rede pública estadual que atendam critérios de rendimento e frequência, 10% para mulheres e 5% para pessoas com deficiência (PCDs). A homologação final dos aprovados está prevista para o dia 31 de março, no site oficial do programa.

Regras atualizadas

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, o programa já está adaptado às mudanças recentes no processo de habilitação promovidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“É um sonho se tornando realidade, tanto para nós, do Governo do Paraná, que tivemos a iniciativa para a mudança da lei, mas principalmente para aqueles que por muito tempo não tinham condições de tirar uma CNH, e agora vão poder fazer de forma 100% gratuita. Isso com certeza vai fazer toda a diferença para os que vão em busca de se qualificar ou do seu primeiro emprego”, disse.

Ele também destacou as adaptações às novas normas: “Em tempo recorde, conseguimos tanto adaptar o programa quanto implementar as diversas mudanças previstas na resolução e na medida provisória. Apesar de as novas regras exigirem apenas 2h/aula de carga horária de aulas práticas, pelo CNH Social vamos garantir o mínimo de 10h/aula, com direito a mais 5h/aula em caso de reprovação no teste, para garantir a efetividade desta importante política pública”, completou.

Para encontrar mais serviços e informações úteis, acesse o Massa.com.br

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