Prefeitura vai pagar reforma de prédios no Centro de Curitiba

Prédios antigos no Centro de Curitiba poderão ter incentivo da Prefeitura para reformas (Foto: Isabella Mayer/SECOM)

A Prefeitura de Curitiba lançou o primeiro edital do programa “Curitiba De Volta ao Centro”, que prevê até R$ 30 milhões para ajudar a financiar obras de revitalização de imóveis na região central da cidade. A proposta é considerada inédita no país e prevê que o município reembolse parte dos custos de retrofit e requalificação de edifícios e comércios.

Segundo o edital, a Prefeitura poderá custear até 25% das obras de requalificação completa de edifícios e até 50% das intervenções em comércios localizados no térreo, desde que tenham acesso direto à rua. O benefício vale para proprietários, locatários autorizados e condomínios.

O prefeito Eduardo Pimentel afirmou que a iniciativa busca estimular novos investimentos, moradia, comércio, serviços e cultura na região central da capital. Além dos recursos para as obras, o programa também prevê cerca de R$ 133 milhões em incentivos fiscais.

Como vai funcionar o incentivo de retrofit no Centro de Curitiba

As propostas deverão ser enviadas em duas etapas. A primeira fase, com envio digital da documentação inicial, vai até 17 de junho. Já a segunda etapa exige entrega presencial dos documentos complementares até as 18h de 18 de junho.

Os projetos serão avaliados por uma comissão técnica da Prefeitura, que levará em conta critérios como:

geração de empregos;
criação de moradias;
uso misto dos imóveis;
sustentabilidade;
melhorias urbanas;
incentivo à mobilidade;
revitalização de áreas degradadas.

Também serão analisadas propostas que incluam áreas verdes, iluminação, melhoria de calçadas e espaços de convivência para pedestres.

Região contemplada com retro fit no Centro de Curitiba

O edital vale para imóveis localizados no Setor Especial da Região Central (Serc), incluindo áreas como:

Calçadão da Rua XV;
entorno do Mercado Municipal;
região da Rodoferroviária;
circuito Barão e Riachuelo;
São Francisco;
Jaime Reis;
Eixo Saldanha Marinho;
entorno do Teatro Guaíra.

Regras para os imóveis

O edital estabelece regras para garantir ocupação permanente na região central. Imóveis residenciais beneficiados não poderão ser destinados à hospedagem de curta duração.

Além disso, os empreendimentos deverão manter o uso previsto após a conclusão das obras:

no mínimo três anos para comércios;
no mínimo dez anos para projetos de intervenção global.

Caso as regras sejam descumpridas, os beneficiários poderão sofrer multas e até devolver os recursos recebidos.

Valor aumentou após consulta pública

Inicialmente, a previsão era destinar R$ 10 milhões ao primeiro lote do programa. Porém, após reuniões técnicas e contribuições da sociedade civil e do mercado imobiliário, o valor foi ampliado para R$ 30 milhões.

A Prefeitura afirma que Curitiba será a primeira cidade do Brasil a bancar até metade dos custos de retrofit de lojas térreas como estratégia de revitalização do Centro.