Defensoria Pública faz mutirão para retificação de prenome e gênero

defensoria-publica — Foto: Daniel Caron/DPE-PR

A Defensoria Pública do Paraná promove na próxima sexta-feira (8) um grande mutirão gratuito de orientação jurídica para pessoas trans e não binárias que desejam retificar o prenome e o gênero em seus documentos oficiais.

Meu Nome, Meu Direito oferece retificação de gênero e prenome

A ação, chamada ‘Meu Nome, Meu Direito‘, será realizada simultaneamente em seis cidades, com exceção de Foz do Iguaçu, que fará o atendimento no dia 29 de agosto.

O mutirão será realizado nas seguintes localidades:

Curitiba – das 10h às 16h
Sede dos Núcleos Especializados da DPE-PR
R. Benjamins Lins, 779 – Batel

Cascavel – das 13h às 17h
R. São Paulo, 346 – Centro

Maringá – das 13h às 17h
Av. Tiradentes, 1.289 – Zona 4

Paranaguá – das 13h às 17h
R. Baronesa do Cerro Azul, 937 – João Gualberto
Ed. Paranaguá Business Center

Paranavaí – das 13h às 17h
R. Getúlio Vargas, 620 – Centro

Ponta Grossa – das 13h às 17h
R. Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 300 – Oficinas

Foz do Iguaçu – dia 29 de agosto, das 13h às 17h
Av. Brasil, 1.829 – Centro

Documentos necessários e forma de atendimento

Para participar, basta comparecer com os seguintes documentos:

RG e CPF
Comprovante de residência
Comprovante de renda

O atendimento será feito por ordem de chegada e é voltado para pessoas com 18 anos ou mais.

Procedimento de retificação e apoio jurídico

Durante o mutirão, profissionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estarão disponíveis para:

Esclarecer dúvidas sobre o processo de retificação;
Orientar desde a entrada do pedido até a emissão dos novos documentos;
Auxiliar na retificação do prenome e do gênero conforme a legislação vigente.

A DPE-PR disponibiliza cartilhas informativas sobre o tema em seu site oficial.

Para dúvidas antes do atendimento, é possível entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Ações da Defensoria Pública pelo direito ao nome

Desde 2022, o projeto Meu Nome, Meu Direito é organizado pelos núcleos NUDEM (Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e NUCIDH (Cidadania e Direitos Humanos), em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

Ao todo, mais de 900 atendimentos já foram realizados em diversas regiões do Paraná, abrangendo capital, interior e litoral.

Para encontrar mais serviços e informações úteis, acesse o Massa.com.br.