Curitiba pode oferecer até 30% de desconto no IPTU: veja como

desconto-iptu-curitiba — Foto: Isabella Mayer/SECOM

Já imaginou ter até 30% de desconto no IPTU em Curitiba? Um projeto de lei, que está sendo analisado na Câmara Municipal de Curitiba, prevê o benefício aos contribuintes.

Com iniciativa da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), o projeto de lei estuda oferecer desconto no IPTU em Curitiba para pessoas físicas que adotarem cães e gatos na capital paranaense.

Desconto no IPTU em Curitiba para quem adotar pets

A iniciativa, chamada de ‘Adote Curitiba’, incentiva a adoção responsável de cães e gatos. Além disso, tem como objetivo reduzir o número de animais abandonados e a sobrecarga dos abrigos públicos e dos mantidos por entidades da sociedade civil e protetores independentes.

Projeto de lei prevê desconto no IPTU

A proposta prevê 10% de desconto no IPTU por animal adotado, limitado à dedução de 30% por imóvel, por exercício fiscal. Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa:

Apresentar o comprovante de adoção;
Levar laudo veterinário que ateste as boas condições de saúde do pet;
Manter o cadastro atualizado do animal;
Estar em dia com o pagamento dos tributos municipais.

As organizações da sociedade civil interessadas em participar da iniciativa precisam se cadastrar junto à Prefeitura de Curitiba e comprovar a atuação legal na causa animal e o histórico de resgate de cães e gatos.

Cidade do Paraná já oferece benefício para tutores de pets adotados

Conforme a vereadora Delegada Tathiana Guzella, a cidade de Quinta do Sol, no interior do Paraná, já implementou a iniciativa de desconto no IPTU. Os tutores recebem, ainda, casinhas de madeira e assinam um termo de guarda responsável.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai discutir o projeto, protocolado no dia 8 de maio. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei passa a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).