Dia 31 de dezembro é feriado? Saiba como fica o expediente

dia-31-de-dezembro-e-feriado — Imagem Ilustrativa (Foto: Reprodução/Freepik)

Com a chegada do fim do ano, uma dúvida volta a circular entre trabalhadores e empresas: afinal, o dia 31 de dezembro é feriado?

A data marca a véspera do Ano-Novo e costuma alterar a rotina de serviços públicos e privados em todo o país, o que gera questionamentos sobre funcionamento, folgas e direitos trabalhistas.

Dia 31 de dezembro é feriado?

No caso dos órgãos públicos, o último dia do ano costuma ter expediente diferenciado. Isso porque o dia 31 de dezembro não é feriado, a data é considerada ponto facultativo a partir das 14h, o que permite a liberação dos servidores sem impacto na remuneração.

A medida vale para repartições públicas e segue o calendário oficial do governo.

Feriado é apenas no dia 1° de janeiro

O feriado oficial do período de Réveillon acontece apenas no dia 1º de janeiro, quando é celebrada a Confraternização Universal. Essa data é reconhecida em todo o território nacional e garante o direito ao descanso para os trabalhadores.

No entanto, quem precisar trabalhar no dia 1º de janeiro possui direitos assegurados pela legislação trabalhista. Nesses casos, o trabalhador deve receber pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou ter direito a uma folga compensatória, conforme acordo entre empregado e empregador.