Pandemia

Lei define Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 em 12 de março

Lei pretende preservar a memória das mais de 700 mil vítimas da pandemia

13 de maio de 2026 às 10:37 Atualizado em 13 de maio de 2026 às 10:37
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por: Gabriel FariaCom Agência Senado
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Foto: Alex Pazuello/Semcom

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última terça-feira (12) a Lei 15.406, que institui a data de 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data escolhida marca a primeira morte registrada pela doença no Brasil, em 2020.

A lei tem como objetivo preservar a memória das mais de 700 mil vítimas e reconhecer os impactos sociais, humanos e econômicos provocados pela pandemia.

O Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 originou do Projeto de Lei (PL) 2.120/2022, do deputado Pedro Uczi (PT-SC), e foi aprovado pelo Senado em abril deste ano, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

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