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A suspensão é preventiva e vale até o Discord comprovar que adotou medidas para proteger crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados, ANPD, determinou nesta quarta-feira, 12, que o Discord suspenda a função de lives e vídeos no Brasil.
A empresa tem até 3 dias para cumprir. A suspensão é preventiva e vale até o Discord comprovar que adotou medidas para proteger crianças e adolescentes. O Discord pode recorrer da decisão em até 10 dias úteis.
A decisão foi motivada por um caso ocorrido em 22 de julho. Uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, morreu após ser induzida a tirar a própria vida durante uma live no Discord.
O caso virou alvo da Operação Lívia, da Polícia Civil de MS e do Ministério da Justiça. A investigação apura um grupo criminoso que usava comunidades virtuais para coagir crianças e adolescentes a praticarem violência contra animais, automutilação e até suicídio.
Na primeira fase da operação, 5 adolescentes entre 13 e 17 anos foram apreendidos. Um jovem de 18 anos foi preso. Também foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em MS, CE, MG, PA e RJ.O que a ANPD encontrou
A ANPD abriu um processo de fiscalização contra a plataforma na última sexta, 8. Para a agência, o Discord falhou em criar medidas para impedir conteúdos que induzem à violência, automutilação e suicídio.
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“Pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões enquanto elas ocorrem. Isso inviabiliza a análise e a detecção em tempo real de violações”, afirmou a agência.
Por isso, a suspensão atinge apenas a função “Go Live”, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O restante do aplicativo continua funcionando normalmente.
Se irregularidades forem confirmadas, o Discord pode sofrer outras punições. Pelo ECA Digital, a multa pode chegar a R$ 50 milhões por infração.
Em nota, o Discord disse que mantém diálogo com as autoridades e que colabora com as investigações.
“Não toleramos grupos que promovem violência. Temos equipes dedicadas a remover esses conteúdos e denunciar os responsáveis”, afirmou a empresa.
Sobre o caso de Naviraí, o Discord disse que investigou e desativou o servidor privado antes da morte da adolescente. Segundo a plataforma, o acesso ao grupo dependia de convite e não podia ser encontrado por outros usuários.
A empresa disse ainda que espera continuar o diálogo com o governo “para promover uma internet mais segura”.
Para encontrar mais serviços e informações úteis, acesse o Massa.com.br.
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