Escala 5x2 deve ter novas regras divulgadas até o fim de outubro

O governo federal prepara uma regulamentação para orientar a implementação da escala de trabalho 5×2, que prevê cinco dias de expediente e depois dias de descanso por semana. As regras devem ser publicadas até o fim de outubro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em meio à transição para o fim da escala 6×1.

A mudança prevê a redução gradual da carga horária semanal, sem diminuição dos salários. A medida exige que empresas reorganizem turnos e equipes para se adaptar ao novo modelo.

Como ficará a jornada de trabalho 5×2?

A Emenda Constitucional nº 141 estabelece uma transição para a redução da jornada de trabalho no Brasil. Segundo as orientações apresentadas pelo Ministério do Trabalho, a implementação ocorrerá em duas etapas:

Primeiros 60 dias: a jornada semanal será reduzida para 42 horas;
Após 12 meses: a carga horária passará para 40 horas semanais.

Governo prepara fiscalização

Além da regulamentação da escala 5×2, o Ministério do Trabalho está elaborando um manual para orientar os auditores-fiscais sobre a aplicação das novas regras.

O material deverá auxiliar na fiscalização das jornadas e na identificação de irregularidades. Questões relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores também serão discutidas com representantes do governo, empregadores e trabalhadores.